Advogado Online

Joaoluis Souza Almeida

Rio de Janeiro (RJ)

0seguidor0seguindo

Comentários

(3)

Comentário · há 7 anos

“Morogate”: da Satiagraha à Lava Jato e a incapacidade do Estado Brasileiro demonstrar a culpa sem violar normas Constitucionais

Nilton Roberto Martins Cabral Guimarães · há 7 anos

Pelo excelente artigo, não pude deixar de fazer conjecturas. Cheguei a escrever uma crônica em que fiz um paralelo histórico-ficcional interessante, no qual "Pôncio Pilatos estava em conluio com Caifás, utilizando-se do aparato repressivo romano e do delator premiado Judas Iscariotes, bem como dos rumores no Sinédrio, tudo para condenar Jesus Nazareno à sua execução penal trágica". Sinto dizer aos Senhores e Senhoras, adeptos desse "justiçamento" ou que recorrem a acusações de esquerdismo para tudo que discordam, que na minha crônica , todos vocês estão do lado errado da história da humanidade e, se ainda não perceberam, tal qual peixes que não sabem que estão molhados, saibam que em breve, muito em breve, serão vocês que vao deparar com arbitrariedades repulsivas das mãos de quem acreditaram cegamente por ingenuidade, maldade ou apenas uma mediocridade mesmo.

Joaoluis Souza Almeida

Comentário · há 7 anos

“Morogate”: da Satiagraha à Lava Jato e a incapacidade do Estado Brasileiro demonstrar a culpa sem violar normas Constitucionais

Nilton Roberto Martins Cabral Guimarães · há 7 anos

Significativa abordagem , objetividade no assunto em tela e foco nos preceitos jurídicos tão obvios como o ato de respirar para estar vivo, fazem deste artigo e de seu autor, artífices de lucidez, carater legal e ético , tão em falta entre interlocutores que se baseiam nos fins alcançados , sem se importar com os meios utilizados. Parabéns . É muito bom saber por você que me encontro no lado ético e honesto da história.

Joaoluis Souza Almeida

Comentário · há 7 anos

O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?

Rafael Rocha · há 7 anos

Lawfare, pode é deve ser melhor divulgado como um "desvio do Direito" num ambiente jurídico viciado e vicioso. A vergonha é outros setores tratarem desse assunto com competência , não vista na área jurídica acadêmica, no qual, há quem diga que alguns insistem em dar o caráter de "tabu". A análise do artigo poderia ser tecnicamente mais rica, haja vista o "lawfare" ser tratado com ênfase na comunidade jurídica internacional, principalmente a norte americana. Destaco ainda que pairam sombras sobre julgamento de Segunda Instância do TRF-4 , o qual sequer julgou a tragédia da Boate Quiz que tem mais de seis anos e o fez em tempo recorde no caso Lula/Triplex, a tempo de influir nas eleições brasileiras. Por fim, é interessante refletir sobre a frase dita "um país que luta para sair do buraco", deve ser lembrado que este buraco teve grande medida de incremento pela atuação em "lawfare" da Força - Tarefa da "lava-Jato" que ascendeu suas luzes sobre o setor da construção civil e sobre a Petrobras, ambos os maiores empregadores deste país. Sendo assim, o tamanho do buraco é medido pela mesma régua de manipulação do direito para os fins políticos almejados.

Recomendações

(4)

Nilton Roberto Martins Cabral Guimarães

Artigo · há 7 anos

“Morogate”: da Satiagraha à Lava Jato e a incapacidade do Estado Brasileiro demonstrar a culpa sem violar normas Constitucionais

Existe na sociedade Brasileira um consenso informal que o Brasil é o País da “impunidade”. Mas, como se chegou a este “axioma popular”, já que o País tem mais de 750 mil custodiados, destes 40% são...

236

Dioclecio Luz

Comentário · há 7 anos

O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?

Rafael Rocha · há 7 anos

Leio aqui que todo mundo sabia de uma relação estabelecida entre o juiz e o MP. Pergunto: isso é legal? Ao que parece o autor está muito preocupado com a lava jato e os seus "inimigos".
Eu gostaria que ele se preocupasse com a instituição Justiça.
Por exemplo, qual o efeito para instituição de termos juízes e procuradores ferindo a lei? Porque se os fins justificam os meios (como o CNJ já disse) então chegamos à barbárie - não precisamos de leis, advogados, juízes. Observe, antes da possibilidade de uma ditadura (aqui apresentada, creio, como terrorismo) temos a barbárie, o fim das leis e do direito.
O autor comete um erro grave. The Intercept não fala que obteve as provas de um hacker, como diz o autor do artigo aqui. Isso é da sua imaginação. Uma ilação perigosa porque já indica crime cometido pelo Intercept.
Se o jornalista recebe uma informação segura de determinada fonte lhe cumpre averiguar a sua veracidade. E se ela é de interesse público cabe fazer a sua difusão.
Mas o pior do artigo é que a análise é tendenciosa. Não para esquerda ou direita; não para o demônio do PT. Isto já fizeram alguns aqui.
Ela é tendenciosa porque omite a principal informação a ação de Moro fere o Código penal. Diz o texto:
Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:

I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;

II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;

III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;

IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;

V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;

Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo

Portanto, de acordo com a lei e a justiça, o juiz Sérgio Moro teria cometido um crime. Isso não foi dito pelo autor do artigo. Ele desconhece o código penal ou preferiu omitir? Pode um advogado não desconhecer o código penal?
Neste caso acho difícil, afinal seu currículo diz que é "Membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal".
Bem, fazer a defesa de Moro não me incomoda. O que me incomoda é o desprezo que tem este advogado pela instituição Justiça.

Pablo Ramos

Comentário · há 7 anos

O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?

Rafael Rocha · há 7 anos

Boa analise, por favor só não confunda "esquerda" com "pt". Esquerda é um espectro politico um tanto quanto amplo, boa parte da base de apoio do pt se quer entende esses conceitos.

Carregar mais

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Rio de Janeiro (RJ)

Carregando